INSS: presidente do órgão defende revisão nos cálculos que reduziram previsão no pagamento de benefícios

Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou nesta sexta-feira (14), que solicitou a técnicos a revisão, em maio, o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários em todo ano de 2024.

A partir do recálculo, feito em poucos dias, a expectativa de desembolso de benefícios previdenciários neste ano ficou cerca de R$ 10 bilhões menor.

Esse recálculo facilitou a autorização do governo para novos gastos para os ministérios no valor de R$ 5,4 bilhões.

De acordo com Stefanutto, presidente do INSS, os cálculos, após a revisão, estão corretos e foram feitos "com tecnicidade, com ciência".

Nesta quinta (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disseram que irão realizar uma revisão "ampla e irrestrita" dos gastos do governo. A ideia é buscar o equilíbrio das contas públicas.

Compreenda o caso 

A  a cada dois meses, a equipe econômica divulga o relatório de receitas e despesas do orçamento.

O último relatório bimestral foi divulgado no dia 22 de maio, data limite fixada em lei.

Quando as projeções de arrecadação e de gastos estão em linha com as metas de superávit primário, e com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo pode liberar gastos aos ministérios.

Caso ocorra ao contrário, o governo é obrigado a bloquear recursos.

Em 15 de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social emitiu um documento, que serve de base para o relatório bimestral de orçamento do governo, estimando em R$ 912,3 bilhões o valor a ser pago em benefícios previdenciários neste ano.

Apenas em 19 de maio, antes da divulgação do relatório de orçamento pela área econômica, outro documento foi produzido pelo Ministério da Previdência, onde o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários foi reduzido para R$ 902,7 bilhões.

Esse limite a mais no valor previsto para as despesas com benefícios previdenciários em 2024 facilitou à área econômica do governo a liberação de novos gastos para os ministérios.

"A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem. Eu não tinha um número mágico. Eu fui, conversei com os técnicos e aí nós mudamos", declarou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Para ele, o primeiro relatório do INSS, produzido em 15 de maio, embutia um crescimento vegetativo de 0,64% por mês ao estimar, para o restante do ano, um ritmo de despesas verificado de janeiro a abril.

Stefanutto declarou que, como a fila estava no fim, não havia razão para estimar, para o restante de 2024, um ritmo de pagamento maior que não seria verificado, comprometendo um espaço orçamentário dos ministérios.

No segundo relatório, após a revisão, o crescimento vegetativo caiu para 0,17% ao mês.

"Quando veio o relatório deles, os meus técnicos, nós debatemos o relatório e eu falei: isso está errado. Isso aí é uma previsão contando que ainda há muito processo para internalizar e não há. Eles voltaram, fizeram outra prancheta, com mais técnicos e voltaram com isso. Então sim, a primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica", disse o presidente do INSS.

No primeiro e no segundo relatório do INSS, apresentou uma mudança entre os técnicos que assinaram os documentos.

Ao ser questionado por que isso ocorreu, Stefanutto disse que os servidores que assinaram o segundo documento "são de outra diretoria que entende e que estão fazendo enfrentamento à fila". "É só por isso", completou.

O presidente também negou que tenha recebido qualquer pedido, por parte de autoridades do governo, para reduzir a estimativa do pagamento de benefícios previdenciários e, dessa forma, possibilitar a liberação de recursos artificialmente para os ministérios.

"Eu nunca recebi pedido para baixar a expectativa, nunca recebi nada, ninguém me falou, nem mesmo o presidente da República, até os técnicos. Nunca ninguém pediu isso. Eu fiz o cálculo dentro do que a gente acredita. Pode acontecer de ficar maior? Pode. Pode acontecer de ficar menor por conta dos trabalhos de revisão de benefício? Também pode", concluiu Stefanutto.